Terça-feira, 09 de Setembro de 2008

Ao assumir nesta segunda-feira (8) o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilson Dipp anunciou que a Corregedoria vai exigir tanto o rigor ético da magistratura quanto agir com a necessária firmeza na defesa do juiz e de suas prerrogativas. Justificou que, para a sociedade, não há distinção entre juízes substitutos e titulares, nem entre desembargadores e juízes. “O mais eficiente controle externo do Judiciário é a sociedade usuária de seus serviços”, disse Dipp, na cerimônia de posse, presidida pelo presidente do Conselho e do STF, ministro Gilmar Mendes.

O presidente defendeu a atuação do CNJ como um órgão forte de planejamento e organização do Judiciário nacional e ressaltou ações do Conselho como a resolução antinepotismo e o levantamento de informações do Justiça em Números e do Justiça Aberta. Para ele, os instrumentos proporcionarão avaliação sobre os motivos da demora processual, que, muitas vezes “é nefasta e danosa para os direitos humanos”, disse. Ao ressaltar que o Conselho não tem a intenção de tirar a autonomia dos juízes, Gilmar Mendes afirmou que o CNJ e um órgão de proteção da magistratura”.

A primeira atuação do ministro Gilson Dipp como Corregedor Nacional de Justiça será nesta terça-feira, na sessão plenária do CNJ, que começa às 14 horas. A transmissão do cargo foi feita pelo ministro César Asfor Rocha, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ocupou a Corregedoria do CNJ desde junho de 2007.

Em seu discurso, o novo corregedor disse que dará continuidade ao trabalho exercido pelo ministro Asfor Rocha voltado para o diagnóstico das necessidades do Judiciário para sua modernização. Dipp elogiou o Sistema Justiça Aberta gerenciado pela Corregedoria. Reconheceu que “a eficiência do Judiciário não passa pelo número de magistrados mas sim pela boa gestão dos tribunais”, disse o novo corregedor.

Para Gilson Dipp, quanto menos o CNJ for chamado, melhor o trabalho a ser realizado. “Não é trabalho do CNJ perseguir pequenas injustiças nem questões corporativas, mas os desvios de conduta”. Segundo ele, a reforma do Judiciário “começa nas comarcas mais distantes”.

Ao se despedir, o ministro César Asfor Rocha, disse que, durante a gestão como corregedor nacional aprendeu lições como “sancionar sem destruir, orientar sem conduzir, direcionar sem manipular, habilidades que este Conselho dinamizou com equilíbrio, aprumo e competência”, tornando-se um paradigma de atuação “e uma escola de política judiciária”. Ao transmitir o cargo, César Asfor Rocha disse que a Corregedoria Nacional de Justiça estará nas mãos de uma pessoa com qualidades como “sensatez, moderação e com grande capacidade de ouvir com paciência”.

Fonte: STF