Estou pretendendo escrever um estudo monográfico a respeito da responsabilidade civil dos meios de hospedagem com foco na ocorrência de furtos, roubos e outras situações semelhantes e gostaria de propor o debate sobre esse tema. Se possível gostaria de saber como funcionam as questões relacionadas à responsabilidade civil dos meios de hospedagem em situações como essas na legislação de outros países. Agradeço imensamente o envio de qualquer material relacionado ao tema e indicação de bibliografia, bem como relato de fatos relacionados.

O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), de maneira semelhante ao Código de Defesa do Consumidor, adota a teoria objetiva para apurar a responsabilidade civil e dessa forma o meio de hospedagem responde independentemente de culpa. Sendo assim as ações de hóspedes contra Hotéis vêm encontrando guarida no entendimento do nosso judiciário. Isso vem dando espaço para a ação de aproveitadores e interesseiros que visam obtenção de indenizações por dano moral.

Venho percebendo um crescimento no número de ações movidas por hóspedes contra meios de hospedagem relacionadas ao extravio, furto ou roubo de bens perpetrados nas instalações dos Hotéis. Estas ocorrências, via de regra, culminam em pedidos de indenizações por danos morais trazendo um aumento exacerbado no risco do negócio Hoteleiro. Ameaçando assim a subsistência dos estabelecimentos, sobretudo os de menor porte.

O problema reside no fato de que entre os queixosos muitas vezes estão os aproveitadores que se utilizam de um “cenário ideal” para a obtenção de indenizações já que não precisam provar as suas alegações.

Trabalho em hotelaria há quase 11 anos e ao longo desses últimos 5 anos do meu curso de Direito este tema me causa grande incômodo por perceber que na maioria esmagadora das vezes os meios de hospedagem são responsabilizados.

Temos por exemplo casos como o do hóspede que alegou o furto de 2 pares de Tênis que estavam no seu apartamento (no Hotel) e obteve a título de indenização por danos morais a soma de R$ 50 mil.

Enviei este e-mail no grupo LEX TURÍSTICA NOVA buscando obter material de apoio para escrever minha monografia e estou postando aqui a fim de obter apoio dos ilustres leitores do nosso blog NOVOS DIREITOS que no próximo dia 23 do corrente mês completa 1 ano de vida.

Estarei postando os fragmentos da monografia aqui à medida que forem sendo produzidos até que a tenhamos totalmente pronta. Em busca de alguma editora para publicar (rs).

Qualquer indicação ajuda, bibliografia, cases, legislação comparada, opiniões,etc.

Muito obrigado.
Alexandre Kruschewsky

Anúncios