Novos Direitos – Ano III

Nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2008, Em Salvador/BA, será realizado o VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado o maior acontecimento jurídico do ano!

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Durante dois dias (28 e 29 de março), o auditório do Enotel tornou-se o centro de atenções do trade turístico pernambucano e de expressiva parcela do mundo jurídico. Para lá acorreram acadêmicos dos cursos de turismo, hotelaria e direito, empresários do setor turístico, servidores municipais dos órgãos de turismo, gerentes e executivos da área de hotelaria, proprietários de agências de turismo, juízes, advogados e representantes de órgãos de defesa do consumidor.

O que reuniu todas essas pessoas de tão diferentes setores foi a consciência da necessidade de aprofundar o estudo dos aspectos jurídicos da atividade turística. Foi com esse propósito, aliás, que foi criado o Fórum sobre Direito do Turismo, realizado pela primeira vez em nosso Estado, e que congregou todas elas em torno desse objetivo comum. O 1º. Fórum de Direito do Turismo, de fato, proporcionou discussões sobre regras jurídicas que devem ser respeitadas por todas as pessoas que atuam no meio turístico, incluindo as atividades dos agentes de turismo, oferta e contratação de programas, pacotes e roteiros turísticos, além de examinar os requisitos e funcionamento de hotéis e direitos dos hóspedes, bem como abordar as regras pertinentes ao transporte turístico.

Nesse sentido, podemos afirmar que o Fórum atingiu os objetivos iniciais de sua proposição, tornando-se um marco da discussão dos aspectos legais da atividade turística. A dimensão e caráter diferencial (de fórum multisetorial) do evento funcionou como fator que o tornou diferente de outros conclaves. Certamente por ter adquirido esse caráter é que se justificou a realização do Fórum, e a participação de entidades diversas como realizadoras e parceiras.

Um dos destaques foi o Prefeito do Recife João Paulo Lima, que demonstrou sensibilidade em relação à importância do Direito do Turismo quando disse, em seu discurso de encerramento, que “não se pode discutir turismo sem discutir política e direito”. Outro destaque ainda foi jovem Secretário de Turismo do Estado, Sílvio Costa Filho, que também abrilhantou o evento com sua presença. Também estiveram presentes no evento o Secretário de Turismo de Ipojuca Fernando Jordão e seu adjunto Diego Jatobá. Merece registro também a participação do conferencista da sessão de abertura do Fórum, Prof. Gladston Mamede, orador notável e profundo cultor do Direito.

Fonte: Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP)